O agronegócio tem se destacado como um fator decisivo no crescimento econômico do país.
Em 2019, a receita gerada pelo agronegócio chegou a representar 21,4% do PIB brasileiro. Isso mostra claramente que os produtores rurais tendem a ganhar maior atenção do Fisco.
Para que o produtor rural não seja prejudicado em fiscalizações tributárias, é essencial que esse empreendedor esteja em dia com suas obrigações.
O profissional da contabilidade é o responsável por orientar e garantir que todas as obrigações fiscais, principais e acessórias, estejam em conformidade com a legislação fiscal.
O que é a contabilidade rural?
A contabilidade rural é a ciência contábil aplicada à realidade dos negócios rurais, fornece informação útil ao usuário e com foco no patrimônio, é responsável por registrar e analisar os dados econômicos e financeiros, além de apoiar a gestão das propriedades e controlar os ativos e passivos decorrentes da atividade, como valor em caixa, imóveis, equipamentos, insumos, financiamentos, dentre outros.
A quem se aplica a contabilidade rural?
A contabilidade rural se aplica às atividades agrícolas, zootécnicas e agroindustriais.
Como classificar as empresas rurais na contabilidade?
A depender da forma jurídica da atividade exercida, a escrituração contábil das atividades rurais é obrigatória e a apresentação deve ser segregada por tipo de atividade.
| Grupo | Subgrupo |
| Atividade agrícola: prática que utiliza o solo para plantio e produção vegetal. | Cultura hortícola e forrageira (cereais, hortaliças e tubérculos); Arboricultura (pomares e florestamento). |
| Atividade zootécnica: consiste na criação de animais para fins comerciais. | Pecuária; avicultura; apicultura; ranicultura; cunicultura; piscicultura; criação de outros animais. |
| Atividade agroindustrial: composta pelo beneficiamento e transformação dos produtos agrícolas ou zootécnicos. | Produtos primários (beneficiamento primário de café, milho, arroz, etc.). Produtos agrícolas (transformação de soja em óleo, moagem de milho, extração de suco de uva, etc.). Produtos zootécnicos (transformação de mel de abelha, laticínios e carnes). |
Formas jurídicas para exploração do agronegócio.
O pequeno produtor rural pode realizar a exploração da atividade rural como pessoa física, nesse cenário, atua como empresário rural individual ou produtor autônomo, gozando de tratamento favorecido e diversas vantagens fiscais, sem a necessidade de realizar a escrituração completa, entretanto, a escrituração do livro-caixa é obrigatória para a apuração do imposto de renda.
Com o desenvolvimento e crescimento da atividade, a criação da pessoa jurídica, seja como empresa, cooperativa ou associação, torna-se mais vantajosa, com alíquotas inferiores e possibilidade de compensação de créditos de tributos pagos indiretamente, como na aquisição de insumos, por exemplo.
Entenda as diferentes modalidades de contratos de exploração no meio rural.
Identificar os diferentes tipos de contratos rurais é importante para efetuar a correta escrituração, uma vez que, cada tipo de contrato exige um tratamento tributário diferente.
Os rendimentos decorrentes de arrendamento de imóvel rural são equiparados a aluguéis e estão sujeitos ao imposto de renda, diferente do contrato de parceria rural, no qual a tributação dos rendimentos é toda decorrente da atividade rural.
A correta nomenclatura do contrato é imprescindível para manter a escrituração em ordem.
Práticas de simulação de um tipo de contrato apenas para obter benefícios tributários, quando não correspondem à realidade, é uma prática ilegal e coibida pelo Fisco.
O princípio da primazia da realidade permite desconsiderar o nome utilizado para que o contrato, de fato, seja tributado.
Conheça os conceitos.
Arrendamento: é o contrato agrário pelo qual o proprietário aluga a terra a um empreendedor em sistema de arrendamento, recebendo uma contraprestação pré-estipulada, pode ser mensal, semestral ou anual.
Parceria: é o contrato agrário pelo qual o proprietário entra com o capital e gestão do negócio, enquanto o parceiro executa a atividade, partilhando os riscos de caso fortuito e força maior do empreendimento.
Comodato: é o contrato pelo qual o proprietário cede a terra gratuitamente para exploração rural pelo tempo e condições predeterminadas.
Condomínio: propriedade comum, ou copropriedade, em que os condôminos compartilham os riscos e resultados do negócio.
Quais são as particularidades da contabilidade rural?
A contabilidade rural possui particularidades que exigem um contador especializado para atender a realidade dos produtores.
O conhecimento sobre o fluxo contábil, ativos biológicos, depreciação, ciclo operacional e outros conceitos específicos para a atividade rural proporciona maior segurança e tranquilidade para o empreendedor.
O ciclo operacional de uma empresa agrícola, por exemplo, é compreendido desde a preparação do solo até a venda do produto.
Da mesma forma, o ciclo operacional de uma empresa agropecuária será diferente, com isso, os conceitos de longo e curto prazo possuem intepretações distintas das empresas convencionais.
Além disso, a contabilidade rural exige maior necessidade de reserva de contingência devido a vulnerabilidade do setor rural, uma vez que, é caracterizado pela instabilidade e pelos riscos decorrentes de fatores climáticos, de mercado e variação de preço de produtos e insumos.
Importância da contabilidade rural.
A contabilidade profissional é fundamental para embasar a tomada de decisão do produtor, com a análise do balanço patrimonial e da demonstração de resultados, é possível avaliar a real situação da empresa e controlar os índices de evolução, solvência, garantia de capitais próprios e de terceiros e retorno de investimento.
Ademais, a contabilidade passou a ser uma ferramenta de gestão no campo, auxiliando no controle e planejamento, sendo responsável pela escrituração e controle das movimentações.
Por realizar todo controle das receitas e despesas geradas pelas atividades, são capazes de orientar e viabilizar os projetos de investimentos desejados.
Você sabia que pode até ter problemas para receber o seguro agrícola se não estiver com a contabilidade em dia? O PROAGRO (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), por exemplo, exige a apresentação das Notas Fiscais com a discriminação exata da semente e os insumos utilizados.
Qualquer divergência das especificações ou datas podem configurar um motivo de recusa para o pagamento da indenização.
Dessa forma, contar com um profissional com conhecimentos específicos no setor agro para lhe orientar em todos esses detalhes, é essencial para fazer o que realmente gosta com tranquilidade e deixar a contabilidade para os profissionais da área.
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