Profissionais liberais. Entenda passo a passo como formalizar a sua profissão.

Você é um profissional liberal? Descubra como formalizar a sua profissão em 4 passos.

O número de profissionais liberais está crescendo no Brasil. O desemprego no País atingiu seu recorde com a crise do coronavírus.

Várias pessoas perderam seus empregos devido às restrições adotadas como medidas de prevenção à pandemia do Covid-19, dentre elas o fechamento de bares, restaurantes e serviços não essenciais.

Em contrapartida, a porcentagem de trabalhadores informais subiu. Com a flexibilização das restrições adotadas no início do ano, mais pessoas têm se lançado novamente ao mercado de trabalho, e muitos arriscam no trabalho autônomo.

Você trabalha por conta própria e quer saber se é considerado um profissional liberal e formalizar sua situação? Confira o nosso passo-a-passo.

O que é um profissional liberal?

Um profissional liberal é aquele que trabalha de forma autônoma, mas que possui formação técnica ou acadêmica em determinada área.

Trata-se de um profissional com domínio sobre a sua área de atuação, que atua de forma independente e detém o conhecimento e as ferramentas necessárias para à execução da sua função.

Dessa forma, suas atividades devem ser regulamentadas e legalizadas. O profissional liberal deve ser bem preparado, pois todo o serviço e produto prestado é de sua inteira responsabilidade.

Algumas medidas são necessárias para a sua regularização, como à emissão de nota fiscal de seu serviço e o registro no órgão regulador de sua profissão, se for o caso.

Diferenças entre Profissional Liberal, Autônomo e Microempreendedor

Geralmente as pessoas costumam confundir profissionais liberais e autônomos por serem todos profissionais que trabalham por conta própria.

A principal distinção é o fato de o profissional liberal ser formado e ter um amplo conhecimento sobre a sua área de atuação, enquanto o autônomo é toda e qualquer pessoa, com ou sem especialização, que oferta produtos e serviços sem vínculos empregatícios.

Os autônomos costumam ter conhecimento mais prático do que técnico-científico.

Dessa forma, podemos dizer que todo profissional liberal é autônomo, mas não necessariamente todo autônomo é um profissional liberal.

O microempreendedor, por sua vez, atua como uma pessoa jurídica, e nesse caso necessita ter um CNPJ em seu nome, diferentemente dos autônomos e profissionais liberais.

Cabe lembrar também que os autônomos e profissionais liberais respondem como pessoas físicas.

Um profissional autônomo pode ser um um organizador de festas, um nômade digital, ou qualquer profissional que trabalhe por conta própria sem necessidade de especialização.

Já os profissionais liberais podem ser um engenheiro, nutricionista, psicólogo, tradutor, ou qualquer profissional especializado que trabalhe por conta própria, sendo responsável como pessoa física por suas atividades.

Como formalizar-se como profissional liberal?

As regulamentações das profissões no Brasil ocorrem há muito tempo de formas específicas.

Por serem diferentes formas de se trabalhar por conta própria, às vezes pode parecer difícil se formalizar como um profissional liberal.

Entretanto, através de normas e leis que formalizam os profissionais, é possível usufruir de diversos benefícios, dentre eles:

• pisos salariais profissionais;
• condições mínimas para o exercício profissional;
• jornadas de trabalho menos exaustivas;
• códigos de ética delimitados que guiam a conduta do profissional liberal;
• órgão regulamentador e fiscalizador da profissão (OAB, CRM, CREA etc.) que não apenas regulariza a profissão, mas também valoriza o profissional.

Passo a passo para formalizar-se como profissional liberal

Quer saber como se formalizar como um profissional liberal? Siga os quatro passos a seguir para facilitar a sua jornada.

1- Registre-se no órgão regulamentador da profissão

As profissões regulamentadas requerem um registro obrigatório para seu exercício regular.

É necessário pagar uma anuidade para se manter associado à entidade da classe.

Dessa forma, é imprescindível conhecer as regras da sua profissão e manter seu registro em dia.

Ao fazer parte do órgão regulador, você provavelmente será um profissional mais valorizado justamente por ter suas atividades reguladas.

2- Associe-se ao sindicato da categoria e mantenha a contribuição em dia

No Brasil há sindicatos de profissionais liberais para cada área do conhecimento.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais devem recolher a contribuição sindical anual aos seus respectivos sindicatos.

A contribuição sindical dos profissionais liberais deve ser paga através do Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana (GRCSU), disponível em todos os canais da Caixa Econômica Federal, como agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e postos de autoatendimento.

Isso também pode ser realizado nas agências do Banco do Brasil ou em qualquer agência bancária que integre o sistema de arrecadação de tributos federais.

É importante ressaltar que o pagamento tem que ser feito mesmo que o profissional não seja filiado a nenhum sindicato.

3- Busque ter o maior conhecimento possível na sua área de atuação, pois terá total responsabilidade sobre o serviço/produto prestado

Essas atividades são regulamentadas e fiscalizadas pelas entidades competentes da classe como os Conselhos Profissionais (OAB, CRC, CRM, CREA etc.)

que também definem os procedimentos técnicos e éticos que devem ser seguidos em cada profissão.

Em outras palavras, o profissional liberal exerce atividade intelectual, podendo responder cível e até criminalmente pelo produto de seu trabalho e, portanto, deve estar devidamente registrado.

Apesar desses profissionais poderem trabalhar como funcionários de uma presa, possuem conhecimentos específicos de uma determinada área e dispõem de autonomia para executar suas atividades diárias, tendo seu serviço terceirizado, e, por isso, são responsáveis diretamente pelo seu sucesso ou fracasso.

4. Busque uma consultoria especializada

Os documentos com que um profissional liberal lida podem ser complexos. Lidar com tributação e contabilidade pode ser um grande desafio.

Por isso, a Contmais Web dispõe de um serviço especializado para profissionais liberais.

A Contmais Web possui soluções de acordo com o seu perfil, auxiliando você que é profissional liberal a manter suas contas e prestações sempre em dia.

Ter uma empresa especializada em contabilidade com soluções específicas para o profissional liberal te ajudará à organizar a parte burocrática de sua profissão para que você foque nas atividades que realmente importam.

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